Para saber o grau de insalubridade que o trabalhador está exposto é necessário fazer uma perícia para verificar se os agentes nocivos no ambiente de trabalho estão acima do limite determinado em lei.
Por meio da perícia, será definido se trata-se de grau de insalubridade mínimo (10%), médio (20%%) ou máximo (40%). Entretanto, esse percentual não irá afetar diretamente a aposentadoria, sendo que o que define a aposentadoria especial é a exposição recorrente ao agente nocivo ou que coloque a vida em risco de forma habitual e permanente.
Para avaliar se esses agentes no ambiente dão direito à aposentadoria especial, é elaborado o LTCAT, laudo técnico que será base para o preenchimento do PPP.
Quanto tempo a insalubridade diminui na aposentadoria?
Depende do tipo de atividade que você exerce. Em geral, a aposentadoria especial por insalubridade vai ser concedida com 25 anos de contribuição em atividade insalubre.
Porém, alguns casos que são expostos a agentes demasiadamente nocivos à saúde, como trabalhadores em minas de carvão, pode haver redução para 20 ou 15 anos de contribuição nesta atividade. Além disso, nesses casos geralmente vai se tratar de grau de insalubridade máximo.
Além disso, quem não completou o tempo especial exigido antes da reforma, precisa alcançar também uma pontuação OU idade mínima.
Quem recebe insalubridade tem direito ao PPP?
Sim, quem recebe adicional de insalubridade tem direito a ter o PPP, pois nele é possível encontrar o grau de insalubridade na atividade em si. Por isso, se você não tem o PPP e trabalha para uma empresa, faça o pedido do documento. Afinal, ele será útil na hora de solicitar a aposentadoria.
No entanto, se você trabalha como autônomo, será preciso contratar um técnico de segurança no trabalho ou um médico pericial para realizar o LTCAT. Se você for cooperado, a cooperativa pode assinar o seu PPP, mas se não for cooperado, provavelmente precisará utilizar o LTCAT mesmo. Cabe ressaltar que o INSS costuma negar o LTCAT dos autônomos, mas isso não significa que o direito seja perdido e pode sim ser revertido judicialmente. Assista o vídeo a seguir e saiba como conseguir o PPP de forma correta.
O grau de insalubridade que eu recebo altera o valor da minha aposentadoria ?
O grau de insalubridade em si não muda o valor da aposentadoria. A questão é entender se a insalubridade que você recebe dá direito à aposentadoria especial. Desse modo, caso você tenha direito à aposentadoria especial, você poderá ter melhores benefícios.
